VISÃO GERAL
Este sítio web é operado pela SIMIG. Em todo o sítio, os termos «nós», «nosso» e «nossa» referem-se à SIMIG. A SIMIG disponibiliza este sítio, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui disponíveis, ao utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados. Ao visitar o nosso sítio e comprar algo junto de nós, utiliza o nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições. Leia-os atentamente antes de aceder ou utilizar o nosso sítio web. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes termos e condições. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. A utilização continuada do sítio após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações. Se tiver menos de 16 anos, só pode utilizar simig.es com o consentimento de um progenitor ou tutor. A SIMIG reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdos ou cancelar encomendas, a seu exclusivo critério.
SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes termos e condições, declara que atingiu a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para que os seus dependentes menores utilizem este sítio. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado nem violar as leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as de direitos de autor). Não deve transmitir worms, vírus nem qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço, a sua utilização ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no sítio através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização escrita expressa. Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste sítio não for exata, completa ou atual. O material deste sítio é fornecido apenas a título de informação geral e não deve ser usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias mais exatas, completas ou atuais. Qualquer confiança no material deste sítio é por sua conta e risco. Este sítio pode conter informação histórica. A informação histórica não é atual e é fornecida apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste sítio a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso sítio.
SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso. Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do sítio web. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devoluções. Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no seu monitor seja precisa. Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste sítio é nula onde for proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou a mesma morada de faturação ou de envio. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo através do e-mail e/ou morada de faturação/telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo juízo, pareçam ter sido feitas por revendedores, intermediários ou distribuidores. Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões, para que possamos concluir as transações e contactá-lo quando necessário. Para mais pormenores, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos monitorização, controlo nem intervenção. Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização dessas ferramentas é inteiramente por sua conta e risco, e deve assegurar-se de que conhece e aprova os termos segundo os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s). No futuro, também poderemos oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do sítio web (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. As ligações de terceiros neste sítio podem direcioná-lo para sítios web de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem assumiremos qualquer responsabilidade por materiais ou sítios web de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em ligação com sítios web de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, pretensões, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, online, por e-mail, correio postal ou de outro modo (coletivamente, «comentários»), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outro modo, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos obrigação de (1) manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários. Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo objetáveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa nem induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais pormenores.
SECÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente pode existir informação no nosso sítio ou no Serviço com erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer sítio relacionado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a encomenda). Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informação no Serviço ou em sítios relacionados, incluindo, sem limitação, informação de preços, salvo quando a lei o exija. Nenhuma data de atualização ou atualização especificada no Serviço ou em sítio relacionado deve ser interpretada como indicação de que toda a informação foi modificada ou atualizada.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições previstas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o sítio ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para solicitar a outros que pratiquem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afete ou possa afetar o funcionamento do Serviço, de sítios relacionados, de outros sítios web ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de sítios relacionados, de outros sítios web ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer sítio relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis. Concorda que, de tempos a tempos, podemos retirar o serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso. Concorda expressamente que a utilização ou a impossibilidade de utilização do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são (salvo indicação expressa em contrário) fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração. Em caso algum a SIMIG, os nossos diretores, administradores, colaboradores, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, de poupanças ou de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer com base em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outro modo, decorrentes da utilização do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra pretensão relacionada de algum modo com a utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do serviço, mesmo que tenha sido avisado da respetiva possibilidade. Dado que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei. Não garantimos que os nossos armazéns no estrangeiro tenham necessariamente stock. Os níveis de stock apresentados no sítio web podem alterar-se rapidamente. Mesmo que indiquemos que um artigo está em stock, isso não significa que o produto esteja efetivamente disponível. O produto pode ter sido vendido no momento da encomenda. Os custos de devolução serão suportados por quem devolve.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a SIMIG e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliados, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, formulada por qualquer terceiro devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
SECÇÃO 15 – SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição continuará a ser exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de cessação sobreviverão à cessação deste acordo para todos os efeitos. Estes Termos de Serviço vigoram salvo e até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso sítio. Se, a nosso exclusivo juízo, incumprir ou suspeitarmos que incumpriu qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos cessar este acordo a qualquer momento sem aviso e permanecerá responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação inclusive; e/ou podemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
A nossa omissão em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso sítio web. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso sítio web. A utilização continuada ou o acesso ao nosso sítio web ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 19 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para [email protected].
SECÇÃO 20 – IMPOSTOS
O imposto sobre as vendas aplicável será adicionado à sua encomenda de envios de acordo com as leis e regulamentos locais.
SECÇÃO 21 – RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE
A SIMIG não é responsável por quaisquer danos indiretos, especiais, consequentes ou incidentais, incluindo, sem limitação: lucros cessantes ou perda de receitas, custos de bens de substituição, perda ou dano de bens ou serviços decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilizar este sítio ou qualquer produto comprado em simig.es, nem por danos resultantes da utilização ou da confiança na informação presente.
SECÇÃO 22 – ENCARGOS ADUANEIROS
Se existir uma tarifa aduaneira, seremos responsáveis por 20% desse montante. Se não tiver a certeza, contacte-nos em [email protected].
SECÇÃO 23 – PROMOÇÕES
Ao utilizar códigos de cupão, tenha em atenção que apenas aceitamos um código dos que foram fornecidos. Por vezes realizamos promoções em que oferecemos uma prenda ou um candeeiro grátis se for atingido um valor mínimo de encomenda. Apenas fornecemos um candeeiro ou uma prenda grátis por cliente.
SECÇÃO 24 – ERROS DE PREÇO
Devido a erro humano, o nosso sítio pode ocasionalmente apresentar um preço incorreto. Embora façamos todos os esforços para que estes erros não ocorram, a SIMIG não pode honrar preços incorretos. Caso seja detetado um erro, informaremos o cliente antes de a encomenda ser efetuada. Nessa altura, o cliente terá a opção de efetuar a encomenda com o preço correto ou de a cancelar por completo. A SIMIG esforça-se por fornecer informação fiável; no entanto, não garantimos a exatidão, integralidade ou fiabilidade da informação que aparece no sítio web. O sítio pode conter erros e omissões relativos à descrição, preço e disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir ou atualizar erros ou omissões e de alterar a informação a nosso critério sem aviso prévio. Também nos reservamos o direito de cancelar uma encomenda de um produto em caso de erro ou omissão na respetiva descrição, incluindo informação de preço incorreta, quer devido a um erro tipográfico, a um erro na informação recebida dos nossos fornecedores, ou de outro modo.
SECÇÃO 25 – ENCOMENDAS CANCELADAS
Pode cancelar uma encomenda que ainda não tenha sido enviada no prazo de 2 dias após a confirmação da encomenda, salvo se se tratar de uma encomenda especial ou de um produto personalizado. Reservamo-nos o direito de deduzir uma taxa de cancelamento de um mínimo de até 25% por quaisquer encomendas canceladas após 2 dias. Todos os cancelamentos devem ser feitos por escrito e confirmados pelo nosso serviço de apoio ao cliente. As encomendas que já tenham sido enviadas não podem ser canceladas, e o cliente é responsável por quaisquer custos de envio de ida e de devolução.
SECÇÃO 26 – MODELOS EUROPEUS E DOS EUA
Estamos empenhados em proporcionar uma experiência de cliente de primeira classe com os nossos produtos. Em algumas circunstâncias, poderemos enviar um produto que indique uma voltagem de 220V em vez de 110V. Apesar de ter encomendado o modelo de 110V, por vezes essa versão não está disponível. A razão é que certas luminárias são fabricadas para o mercado mundial. Pode utilizar uma luminária que indique 220V com voltagem dos EUA de 110V. Cobre a gama completa de voltagem e é segura de utilizar.
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos produtos ou serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido.
Nome da empresa:USEEMALL LTD
Morada da empresa: Conyngham Road, Manchester, England (esta não é uma morada de devolução)
